brand360

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906004047 (BRANDS 360 BY ERICA GIACOMELLI), Processo 907852491 (BRANDS 360), Processo 906004080 (BRANDS 360 BY ERICA GIACOMELLI) e Processo 907852513 (BRANDS 360). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída do texto final da especificação de serviços a descrição "criação de sites" por ser considerada um serviço da classe internacional 42. Acrescentada a expressão [elaboração de material publicitário] para adequar a descrição "criação e design" à classe assinalada.