Revista da Propriedade Industrial, 9 de dezembro de 2025

CHAPMAQ

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2866, 9 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca nuloClasse 37

Sinal publicado

Processo INPI: 911952160
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200004248 (04/08/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumpre decisão transitada em julgado - Ação ordinária - nulidade de registro marcário - Processo nº 5003581-13.2020.4.04.7202 ? 2ª VF Chapecó/SC - INPI nº 52402.004376/2020-16 - Registro de marca nº 911952160 ? CHAPMAQ ? Sentença de procedência, decretada a NULIDADE do registro de marca 911952160

Sobre a marca

Titular: FABIO BATISTA DOS SANTOS; 23.445.799/0001-25
Procurador ou escritório: V. B. (pessoa física)
Data de depósito: 24 de novembro de 2016
Classe de Nice: Classe 37

Histórico de despachos

RPI nº 2869Petição30/12/2025
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2866JudicialEsta publicação09/12/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2589Judicial18/08/2020
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2588Petição11/08/2020
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2484Registro14/08/2018
Concessão de registro
RPI nº 2476Deferimento19/06/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2399Publicação27/12/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)