Atitude Núcleo de Formação Profissional

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 928900932 ESCOLA ATITUDE DE CAMPO GRANDE; 929445503 ATITUDE SCHOOL; 932858619 Atitude Cursos. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926103466 (COLÉGIO ATITUDE), Processo 916747336 (Atitude), Processo 925088285 (COLÉGIO ATITUDE) e Processo 913202673 (Atitude by Pearson). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;