Revista da Propriedade Industrial, 2 de dezembro de 2025

PET FRIENDLY

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: requerimento provido (nulo o registro).

NulidadeRPI nº 2865, 2 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca nuloClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI: 924769246
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Protocolo: 301230005194 (14/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1) Requerente: HERLAN MOURA E SILVA Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, inciso VI do Art. 124 da LPI.

Sobre a marca

Titular: H. S. (pessoa física)
Procurador ou escritório: Elci Maria Teixeira Gonçalves
Data de depósito: 31 de outubro de 2021
Classe de Nice: Classe 44

Histórico de despachos

RPI nº 2867Petição16/12/2025
Ato de prejudicar petição
RPI nº 2865NulidadeEsta publicação02/12/2025
Requerimento provido (nulo o registro)
RPI nº 2863Sobrestamento18/11/2025
Sobrestamento da instrução técnica
RPI nº 2847Petição29/07/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2834Petição29/04/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2751Nulidade26/09/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2738Petição27/06/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2731Nulidade09/05/2023
Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício
RPI nº 2719Registro14/02/2023
Concessão de registro
RPI nº 2710Deferimento13/12/2022
Deferimento do pedido
RPI nº 2656Publicação30/11/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)