Revista da Propriedade Industrial, 25 de novembro de 2025
MG MARIA GABRIELA
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2864, 25 de novembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 09
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por ?Maria Gabriela?, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver Manual de Marcas, item 5.11.14.
Sobre a marca
- Titular
- EDSON VEIGA DE SOUZA LTDA - ME
- 53.273.038/0001-02
- Procurador ou escritório
- José Domingos de Lima Filho
- Data de depósito
- 13 de maio de 2024
- Classe de Nice
- Classe 09
Histórico de despachos
2- RPI nº 2864IndeferimentoEsta publicação25/11/2025
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)