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Revista da Propriedade Industrial, 18 de novembro de 2025

ROSA ROVER

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2863, 18 de novembro de 2025MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 40

Sinal publicado

Processo INPI
934495254
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Apresente autorização expressa do titular do nome civil "Rosa Rover?, objeto do pedido, para registrar o mesmo como marca, ou ainda comprove não se tratar de nome civil (mas sim de nome fantasioso ou pseudônimo ou nome artístico de sua titularidade), em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.

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Sobre a marca

Titular
INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES XICARELI LTDA - ME
05.818.287/0001-85
Procurador ou escritório
I. M. (pessoa física)
Data de depósito
6 de maio de 2024
Classe de Nice
Classe 40

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2875Arquivamento10/02/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2863ExigênciaEsta publicação18/11/2025

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2785Publicação21/05/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)