PIRATAS PIZZARIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933250860 (PIRATAS HAMBURGUERS ARTESANAIS NA BRASA), Processo 922252599 (Piratas Veg), Processo 925352101 (EL PIRATAS), Processo 923956484 (PIRATAS PIZZA FRITA) e Processo 922283362 (PIRATA'S BURGUER - HOTDOG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;