ERA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922858004 (ERA GIRLS), Processo 910113378 (NEW ERA), Processo 822744767 (NEW ERA), Processo 827313837 (NEW ERA FITS), Processo 913148270 (ERA GOSPEL) e Processo 916220079 (NEW ERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;