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Revista da Propriedade Industrial, 18 de novembro de 2025

TIMELINE

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2863, 18 de novembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 09

Sinal publicado

Processo INPI
920569188
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850210249475 (17/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PAULO HENRIQUE SANTO PEDRO CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO Procurador: Solimar Jeronimo Bertoletto Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão dos serviços ?Programas de computador baixáveis;Programas de computador,gravados;Programas operacionais para computador, gravados; Softwares de computador?, considerados irregistráveis à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.

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Sobre a marca

Titular
FENIX TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA
34.595.923/0001-55
Procurador ou escritório
Bertoletto Advogados
Data de depósito
26 de agosto de 2020
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2902Petição18/08/2026

    Deferimento parcial da petição

  2. RPI nº 2881Registro24/03/2026

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2879Recurso provido10/03/2026

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  4. RPI nº 2877Petição24/02/2026

    Ato de prejudicar petição

  5. RPI nº 2867Petição16/12/2025

    Deferimento da petição

  6. RPI nº 2863ExigênciaEsta publicação18/11/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  7. RPI nº 2847Recurso29/07/2025

    Notificação de recurso

  8. RPI nº 2703Exigência25/10/2022

    Exigência de pagamento (em petição)

  9. RPI nº 2626Indeferimento04/05/2021

    Indeferimento do pedido

  10. RPI nº 2595Publicação29/09/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)