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Revista da Propriedade Industrial, 18 de novembro de 2025

GAROTA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.
JudicialRPI nº 2863, 18 de novembro de 2025NominativaRegistro de marca nuloClasse 32

Sinal publicado

GAROTA
Processo INPI
912526459
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250071619 (31/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo que Anulou Registro de Marca, proposta por GAROTA BEER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do INPI (1o réu) e de GAROTA DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTA EPP (2a ré), ora em trâmite perante o Juízo da 13a VF/RJ, sob o número 51049668020254025101.

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Sobre a marca

Titular
ROCHA E AMARAL ELETRONICA LTDA ME
09.629.786/0001-85
Procurador ou escritório
T. C. (pessoa física)
Data de depósito
3 de abril de 2017
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

14
  1. RPI nº 2863JudicialEsta publicação18/11/2025

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2845Nulidade15/07/2025

    Requerimento provido (nulo o registro)

  3. RPI nº 2805Petição08/10/2024

    Decisão de não conhecer da petição

  4. RPI nº 2765Petição02/01/2024

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2761Petição05/12/2023

    Decisão de não conhecer da petição

  6. RPI nº 2712Nulidade27/12/2022

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  7. RPI nº 2693Registro16/08/2022

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2690Recurso provido26/07/2022

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  9. RPI nº 2668Petição22/02/2022

    Decisão de não conhecer da petição

  10. RPI nº 2652Exigência03/11/2021

    Exigência de pagamento (em petição)

  11. RPI nº 2505Recurso08/01/2019

    Notificação de recurso

  12. RPI nº 2491Indeferimento02/10/2018

    Indeferimento do pedido

  13. RPI nº 2435Oposição05/09/2017

    Notificação de oposição

  14. RPI nº 2416Publicação25/04/2017

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)