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Revista da Propriedade Industrial, 18 de novembro de 2025

CGTECH

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI. O ato publicado nesta edição: deferimento do pedido.
DeferimentoRPI nº 2863, 18 de novembro de 2025NominativaRegistro de marca em vigorClasse 09

Sinal publicado

CGTECH
Processo INPI
830430563
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS029

Deferimento do pedido

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220009932 (31/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por CGTECH e CGTECH BRASIL CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de CGTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO NAS ÁREAS DE AUTOMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES, CONDOMÍNIOS E SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5058032-69.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012104/2022-51], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 830430563, nº 921619103 e nº 921619170. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro.

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Sobre a marca

Titular
CGTECH
Procurador ou escritório
Daniel Advogados
Data de depósito
29 de outubro de 2009
Classe de Nice
Classe 09

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2867Registro16/12/2025

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2863Judicial18/11/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2863DeferimentoEsta publicação18/11/2025

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2755Petição24/10/2023

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2710Judicial13/12/2022

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2434Recurso negado29/08/2017

    Recurso não provido (decisão mantida)

  7. RPI nº 2208Recurso30/04/2013

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

  8. RPI nº 2168Indeferimento24/07/2012

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  9. RPI nº 2036Publicação12/01/2010

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.