PROELT
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230002007 (27/02/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a finalização da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville/SC através da Sentença Judicial - Seq. 151-168. Ofício nº 01955/2025/EAGE-B/EFIN4/PGF/AGU. Processo SEI nº 52402.001834/2023-16.
Sobre a marca
- Titular
- PROELT ENGENHARIA LTDA
- 76.851.187/0001-07
- Procurador ou escritório
- Suprema Patentes
- Data de depósito
- 17 de junho de 2005
- Classe de Nice
- Classe 42
Histórico de despachos
8- RPI nº 2863JudicialEsta publicação18/11/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.