DOM ANGELO SINCE 1999

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922156220 (BRIGADEIROS FABIANA D'ANGELO DESDE 1999), Processo 908589638 (Desde 1999 Brigadeiros Fabiana D'Angelo), Processo 907741100 (BRIGADEIROS FABIANA D'ANGELO DESDE 1999), Processo 922155178 (BRIGADEIROS FABIANA D'ANGELO DESDE 1999) e Processo 908589212 (Desde 1999 Brigadeiros Fabiana D'Angelo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;