SOMA + CENTRO DE REFERÊNCIA EM TERAPIA OCUPACIONAL

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925679720 (INSTITUTO SOMMA), 924411317 (SOMA+VACINAS), 924605774 (soma mais) e petição de nulidade administrativa nº 850240230300 referente ao registro 924411171 (SOMA+VACINAS saúde e prevenção). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825927978 (SOMA), Processo 905484169 (SOMA) e Processo 910124639 (SOMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;