Revista da Propriedade Industrial, 4 de novembro de 2025

PANCO GOLDEN BLACK

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2861, 4 de novembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Processo INPI: 906412013
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200002909 (18/06/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária de nulidade de registros de marca - Referências: Processo nº 5067988-17.2019.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - INPI nº 52402.004721/2020-11 - Registros de marca nºs 906412013, 915889315 e 915889498 (PANCO GOLDEN BLACK) ? Sentença de IMPROCEDENCIA do pedido de nulidade. Mantida a vigência dos registros 906412013, 915889315 e 915889498.

Sobre a marca

Titular: LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.; 62.461.140/0001-14
Procurador ou escritório: Solmark Propriedade Intelectual
Data de depósito: 24 de junho de 2013
Classe de Nice: Classe 30

Histórico de despachos

RPI nº 2861JudicialEsta publicação04/11/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2589Judicial18/08/2020
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2548Petição05/11/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2358Registro15/03/2016
Concessão de registro
RPI nº 2352Deferimento02/02/2016
Deferimento do pedido
RPI nº 2233Publicação22/10/2013
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)