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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913582727 (FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA), Processo 913582670 (FOX ENGENHARIA), Processo 913582760 (FOX ENGENHARIA), Processo 905078110 (FOX ENGENHARIA) e Processo 905099311 (FOX ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;