ODONTOBRAS
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301250012553 (15/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de Ribeirão Preto - SP. Processo nº 0046436-08.2010.8.26.0506/01. Processo SEI nº 52402.014351/2025-35.
Sobre a marca
- Titular
- LUIZ MARCONDES DE MELO NETO - EPP
- 64.750.326/0001-19
- Procurador ou escritório
- V. S. (pessoa física)
- Data de depósito
- 20 de janeiro de 2010
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
6- RPI nº 2860JudicialEsta publicação28/10/2025
Notificação de procedimento judicial
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Concessão de registro
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.