Flamma gente e gestão

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911365966 (FLAMA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO), Processo 926759086 (FLAMA SEGURANÇA E FACILITIES), Processo 912342536 (ART FLAMA) e Processo 910218161 (FLAMA REFRIGERAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;