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Revista da Propriedade Industrial, 21 de outubro de 2025

NATU CACHO´S.

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2859, 21 de outubro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI
913012017
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850250411201 (30/07/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4) Requerente: ALESSANDRA APARECIDA NEVES DA SILVA MATOS MEI Procurador: Álvaro Silva Machado Detalhes do despacho:O plano de partilha homologado pelo juízo contempla o meeiro e duas filhas herdeiras, portanto a titularidade da marca deve ficar em nome dos três, no regime de cotitularidade. Apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, conforme item 5.6.1 do Manual de Marcas - 'Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos'; preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados dos cotitulares.

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Sobre a marca

Titular
V. M. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Á. M. (pessoa física)
Data de depósito
10 de julho de 2017
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2871Petição13/01/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2859ExigênciaEsta publicação21/10/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2498Registro21/11/2018

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2489Deferimento18/09/2018

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2430Publicação01/08/2017

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)