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Revista da Propriedade Industrial, 30 de setembro de 2025

Calavera Hot

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2856, 30 de setembro de 2025NominativaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 09Classe 28Classe 41

Sinal publicado

Calavera Hot
Processo INPI
501801979
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos e serviços nas classes NCL(12)9, 28 e 41 voltados para as atividades de jogos de azar, caça-níqueis, bingo e cassinos tendo em vista a legislação relativa à exploração de tais atividades em vigor no país ((Decreto-lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946), bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens indicados. Preste esclarecimentos também em relação ao item ?loterias?, adequando-o conforme descrito no Manual de Marcas, seção 5.4.6. Alternativamente, é possível retirar tal item da especificação de produtos e serviços.

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Sobre a marca

Titular
Drustvo za trgovija i uslugi EVRO GEJMS TEHNOLOD?I DOOEL Skopje
Procurador ou escritório
MSantos Propriedade Intelectual
Data de depósito
22 de abril de 2024

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2873Designação (Madri)27/01/2026

    Concessão de registro em designação

  2. RPI nº 2872Petição21/01/2026

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2868Designação (Madri)23/12/2025

    Deferimento de designação

  4. RPI nº 2856Designação (Madri)Esta publicação30/09/2025

    Exigência de mérito em designação

  5. RPI nº 2804Oposição01/10/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)