HAIZ VISION

Teor da publicação

Preste esclarecimentos sobre os seguintes pontos elencados a seguir: 1. Esclareça a licitude dos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração/comercialização/produção de itens contendo "amianto", bem como para "cigarros eletrônicos" e todos os seus acessórios e produtos relacionados em vigor no país, além do disposto no §1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por produto(s) ou serviço(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência. 2. Em que pese o formulário de petição de marca no qual o usuário marcou, sob as penas da lei, que exerce atividade compatível com os produtos reivindicados, com base no art. 128 §1º da LPI, apresente documentação que comprove cabalmente o exercício efetivo de tais atividades, tendo em vista o pedido ter sido protocol