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Revista da Propriedade Industrial, 23 de setembro de 2025

J&L Comendador

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2855, 23 de setembro de 2025NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 34

Sinal publicado

J&L Comendador
Processo INPI
927614952
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850240073246 (16/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR Procurador: Carmen Lúcia Godoi Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Comendador?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.

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Sobre a marca

Titular
M. J. (pessoa física)
Procurador ou escritório
C. G. (pessoa física)
Data de depósito
10 de agosto de 2022
Classe de Nice
Classe 34

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2874Recurso negado03/02/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2855ExigênciaEsta publicação23/09/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2776Recurso19/03/2024

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2763Indeferimento19/12/2023

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2751Exigência26/09/2023

    Exigência de mérito

  6. RPI nº 2695Publicação30/08/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)