Revista da Propriedade Industrial, 23 de setembro de 2025
BELA LUNA
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250494949 (01/09/2025) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: T-MATTER MINERAIS INDUSTRIAIS S.A. Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- T-MATTER MINERAIS INDUSTRIAIS S.A.
- 18.029.122/0001-76
- Procurador ou escritório
- Ideal Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 23 de setembro de 2020
- Classe de Nice
- Classe 31
Histórico de despachos
6- RPI nº 2855PetiçãoEsta publicação23/09/2025
Deferimento da petição
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)