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Revista da Propriedade Industrial, 23 de setembro de 2025

GRAMA

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição por falta de legítimo interesse.
PetiçãoRPI nº 2855, 23 de setembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
907541623
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS337

Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250166416 (03/04/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRAMA CULTIVO EFICIENTE LTDA. ME Procurador: Carlos Eduardo Ferreira de Souza Detalhes do despacho:No momento da propositura da caducidade o pedido de registro que alegadamente sustentaria o legítimo interesse da requerente já tinha tido seu indeferimento confirmado em segunda instância. Como reza o manual de marcas item 6.5.1: "A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade".

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Sobre a marca

Titular
A. F. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Leconni Marcas e Patentes
Data de depósito
8 de abril de 2014
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2855PetiçãoEsta publicação23/09/2025

    Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

  2. RPI nº 2397Registro13/12/2016

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2385Deferimento20/09/2016

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2266Publicação10/06/2014

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)