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Revista da Propriedade Industrial, 9 de setembro de 2025

GRAAMBHEL CORDEIRO

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2853, 9 de setembro de 2025MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 36

Sinal publicado

Processo INPI
932397360
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

O nome GRAAMBHEL imita por aproximação fonética o patronímico notório GRAHAM BELL - que remete ao inventor Alexander Graham Bell. Ainda que faça parte do nome do requerente, entende-se que, devido sua notoriedade, o patronímico em questão incorre em risco de associação indevida (com o patronímico notório GRAHAM BELL) ou em práticas de aproveitamento parasitário ou concorrência desleal.Conforme descreve o item 5.11.14 do Manual de Marcas.Diante do exposto acima, prove o requerente ser titular do patronímico notório ?GRAHAM BELL?, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, inciso XV da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem soment

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Sobre a marca

Titular
L. C. (pessoa física)
Procurador ou escritório
M. R. (pessoa física)
Data de depósito
25 de outubro de 2023
Classe de Nice
Classe 36

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2866Arquivamento09/12/2025

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2853ExigênciaEsta publicação09/09/2025

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2758Publicação14/11/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)