TF ONLINE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924946490 (TF MALL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação e a classe originalmente requisitadas para melhor adequação dos itens assinalados, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. A classe foi alterada para NCL (11) 35 e foi incluída a nota explicativa ?[publicidade pela internet]?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.