Revista da Propriedade Industrial, 9 de setembro de 2025

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O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2853, 9 de setembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 07

Sinal publicado

Processo INPI: 918475554
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250011142 (22/08/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S/A, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5080237-87.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.010574/2025-23], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 918475554 e nº 918539110.

Sobre a marca

Titular: MK ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S/A; 07.666.567/0001-40
Procurador ou escritório: I. H. (pessoa física)
Data de depósito: 17 de outubro de 2019
Classe de Nice: Classe 07

Histórico de despachos

RPI nº 2853JudicialEsta publicação09/09/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2836Registro13/05/2025
Concessão de registro
RPI nº 2832Recurso provido15/04/2025
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2724Petição21/03/2023
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2721Sobrestamento28/02/2023
Sobrestamento da instrução técnica
RPI nº 2592Recurso08/09/2020
Notificação de recurso
RPI nº 2574Indeferimento05/05/2020
Indeferimento do pedido
RPI nº 2551Publicação26/11/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)