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Revista da Propriedade Industrial, 9 de setembro de 2025

GOLLY ZERO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2853, 9 de setembro de 2025MistaPedido definitivamente arquivadoClasse 32

Sinal publicado

Processo INPI
901870820
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210009410 (23/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5032271-70.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.010473/2021-29. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária e à apelação, mantendo a sentença que (i) julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação aos pedidos de registros nºs 904213080, 903326450 e 901870820; (ii) julgou extinto o processo, com resolução do mérito, e procedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu os registros nºs 820875996 (marca nominativa GOLLY), 820876003 (marca nominativa GOLLY), 901488615 (marca nominativa GOLLY ZERO), de titularidade da sociedade Ré.

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Sobre a marca

Titular
ENOVA FOODS S.A.
46.948.287/0001-87
Procurador ou escritório
Murta Goyanes Advogados
Data de depósito
18 de agosto de 2009
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2885Petição22/04/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2859Deferimento21/10/2025

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2853JudicialEsta publicação09/09/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2813Sobrestamento03/12/2024

    Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2651Judicial26/10/2021

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2553Sobrestamento10/12/2019

    Sobrestamento do exame de mérito

  7. RPI nº 2485Petição21/08/2018

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2442Petição24/10/2017

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2254Petição18/03/2014

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2252Sobrestamento05/03/2014

    Sobrestamento do exame de mérito

  11. RPI nº 2056Oposição01/06/2010

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  12. RPI nº 2021Publicação29/09/2009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.