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Revista da Propriedade Industrial, 9 de setembro de 2025

GOLLY ZERO

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2853, 9 de setembro de 2025NominativaRegistro de marca nuloClasse 32

Sinal publicado

GOLLY ZERO
Processo INPI
901488615
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301210009410 (23/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5032271-70.2021.4.02.5101 INPI n.º 52402.010473/2021-29. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária e à apelação, mantendo a sentença que (i) julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação aos pedidos de registros nºs 904213080, 903326450 e 901870820; (ii) julgou extinto o processo, com resolução do mérito, e procedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu os registros nºs 820875996 (marca nominativa GOLLY), 820876003 (marca nominativa GOLLY), 901488615 (marca nominativa GOLLY ZERO), de titularidade da sociedade Ré.

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Sobre a marca

Titular
ENOVA FOODS S.A.
46.948.287/0001-87
Procurador ou escritório
Murta Goyanes Advogados
Data de depósito
27 de fevereiro de 2009
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

13
  1. RPI nº 2855Petição23/09/2025

    Ato de prejudicar petição

  2. RPI nº 2853JudicialEsta publicação09/09/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2709Sobrestamento06/12/2022

    Sobrestamento da instrução técnica

  4. RPI nº 2651Judicial26/10/2021

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2546Nulidade22/10/2019

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  6. RPI nº 2537Registro20/08/2019

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2533Deferimento23/07/2019

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2484Petição14/08/2018

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2442Petição24/10/2017

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2254Petição18/03/2014

    Deferimento da petição

  11. RPI nº 2151Sobrestamento27/03/2012

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  12. RPI nº 2029Oposição24/11/2009

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  13. RPI nº 1995Publicação31/03/2009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.