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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921458665 (KOZI PLAST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foram excluídas as especificações livres "Churrasqueiras elétricas ou não, fritadeiras, chapas para lanches elétricas ou não", conforme orientação do Manual de Marcas, item 5.4.1, uma vez que genéricas para fins de classificação, podendo abranger mais de uma classe.