RFASHION MODA FEMININA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903202999 (ROCHA FORTE RF), Processo 908171587 (R F ROUPAS & ACESSÓRIOS DESIGNER RAÍSSA FERNANDES), Processo 840843178 (RF REMANA FASHION), Processo 927550547 (RF ATELIÊ REGINA FERREIRA), Processo 905454839 (RF Rebecca Furtado), Processo 922513872 (RF REACT FIRE), Processo 922635404 (RF EXCLUSIVE), Processo 917516087 (RF RIBERFUR CONFECÇÕES) e Processo 931781523 (RF RIBEIRO'S FITNESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;