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Revista da Propriedade Industrial, 2 de setembro de 2025

GABRIEL MOREIRA

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2852, 2 de setembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI
933471599
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Apresente documento com autorização expressa do titular do nome civil 'GABRIEL MOREIRA', devidamente assinado pelo mesmo, ou então por seus herdeiros ou sucessores, para registrar este nome civil como marca por WILLIAM MOREIRA COELHO, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".

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Sobre a marca

Titular
W. C. (pessoa física)
Procurador ou escritório
A. S. (pessoa física)
Data de depósito
8 de fevereiro de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2897Registro14/07/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2892Deferimento09/06/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2878Petição03/03/2026

    Decisão de não conhecer da petição

  4. RPI nº 2852ExigênciaEsta publicação02/09/2025

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2774Publicação05/03/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)