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Revista da Propriedade Industrial, 2 de setembro de 2025

RAIZ GAMER

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2852, 2 de setembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 28

Sinal publicado

Processo INPI
933435320
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Prove o requerente ser titular do direito autoral relativo às imagens que compõem o conjunto apresentado, a saber, elementos/personagens dos jogos "Pac-Man" e "Space Invaders", ou apresente autorização expressa dos titulares do referido direito para registrá-las como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da LPI. Caso seja apresentada autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). Alternativamente, envie novo sinal excluindo os elementos protegidos por direito autoral. Destaca-se que o conjunto requerido no ato do depósito não poderá sofrer outras alterações.

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Sobre a marca

Titular
PAULO CESAR MONTEIRO
24.329.311/0001-67
Data de depósito
6 de fevereiro de 2024
Classe de Nice
Classe 28

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2873Recurso27/01/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2864Indeferimento25/11/2025

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2852ExigênciaEsta publicação02/09/2025

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2773Publicação27/02/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)