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Revista da Propriedade Industrial, 2 de setembro de 2025

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Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2852, 2 de setembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI
501785575
Despachos nesta edição
1
Ver o perfil completo da marca

Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)3: Processo 823066193 (STR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
Make-Up Art Cosmetics Inc.
Procurador ou escritório
Trench Rossi Watanable
Data de depósito
11 de março de 2024
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2877Recurso24/02/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2852Designação (Madri)Esta publicação02/09/2025

    Indeferimento de designação

  3. RPI nº 2828Petição18/03/2025

    Indeferimento da petição

  4. RPI nº 2820Petição21/01/2025

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2814Exigência10/12/2024

    Exigência de mérito (em petição)

  6. RPI nº 2799Oposição27/08/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)