FORTESCUE

Teor da publicação

Tendo sido identificada a possível infringência ao art. 124, inciso XIX, da LPI, em face dos registros 501637697 e 501664563 em nome de Fortescue Future Industries Pty Ltd, com endereço idêntico ao que consta na designação em exame, esclareça se o requerente do presente pedido e o titular dos registros identificados são a mesma pessoa jurídica ou se pertencem ao mesmo grupo econômico.Se for o caso de se tratar da mesma pessoa jurídica, promova as alterações devidas na designação em exame ou nos registros anteriores pelos meios próprios.Caso se trate do mesmo grupo econômico, apresente declaração conjunta das empresas envolvidas para comprovar a relação de grupo econômico. Note que a declaração deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos. O fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. Além disso, Os itens ?peças rela