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Revista da Propriedade Industrial, 19 de agosto de 2025

MARCIA ROS SEMIJOIAS

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2850, 19 de agosto de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 14

Sinal publicado

Processo INPI
933367350
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Apresente autorização expressa para que a pessoa jurídica requerente do pedido registre o nome civil "MÁRCIA ROS" como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Observe que o fato de o provável sócio ser casado com a Sra. Márcia Assenci Ros não autoriza a firma a registrar o nome "Márcia Ros" como marca nos termos do art. 124, inciso XV, da LPI. A autorização para registro do referido direito de personalidade deve ser assinada pela pessoa física detentora do mesmo ou, no caso de pessoa falecida, por herdeiro ou sucesso legal, devendo indicar explicitamente a empresa requerente do pedido.

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Sobre a marca

Titular
40.421.514 RAUL FERNANDO DE CARVALHO BRANCO
40.421.514/0001-35
Procurador ou escritório
P. P. (pessoa física)
Data de depósito
31 de janeiro de 2024
Classe de Nice
Classe 14

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2874Registro03/02/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2863Deferimento18/11/2025

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2850ExigênciaEsta publicação19/08/2025

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2772Publicação20/02/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)