Calmamente Bem-Estar e Terapias

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918766567 (DR.DAVID SENDER espaço calmamente), Processo 928595595 (MÉTODO CALMA MENTE DRA NINA FERREIRA) e Processo 923874143 (PROGRAMA CALMAMENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;