CORRIDA TOCA RAUL

Teor da publicação

Apresente autorização expressa dos sucessores ou herdeiros para registrar a imagem estilizada de Raul Seixas como marca, em conformidade com o artigo 124, inciso XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos#Cumprimento-de-exig%C3%AAncia (Cumprimento de exigência (modelo)).