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Revista da Propriedade Industrial, 19 de agosto de 2025

IGLU Fest

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2850, 19 de agosto de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
928197948
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850240013750 (12/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANTONIO JOSE SOARES BESERRA Procurador: Suprema Marcas e Patentes Ltda. ME Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão dos serviços de ?Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [sorvetes, picolés]?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI.

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Sobre a marca

Titular
ANTONIO JOSE SOARES BESERRA
23.593.429/0001-35
Procurador ou escritório
Suprema Patentes
Data de depósito
29 de setembro de 2022
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2896Registro07/07/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2890Recurso provido26/05/2026

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2850ExigênciaEsta publicação19/08/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2770Recurso06/02/2024

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2763Indeferimento19/12/2023

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2702Publicação18/10/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)