TORUZ COMPOSITES
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230007501 (12/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5013609-87.2023.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que que homologou o acordo firmado entre as partes. Processo INPI SEI n.º 52402.005542/2023-44.
Sobre a marca
- Titular
- LITER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- 21.873.318/0001-57
- Procurador ou escritório
- Santa Cruz Marcas & Patentes
- Data de depósito
- 4 de novembro de 2021
- Classe de Nice
- Classe 40
Histórico de despachos
8Requerimento não provido (mantida a concessão)
Deferimento da petição
- RPI nº 2850JudicialEsta publicação19/08/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Notificação de procedimento judicial
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)