Revista da Propriedade Industrial, 19 de agosto de 2025
MP MARVADA PINGA
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância).
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS975
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.
Teor da publicação
Protocolo: 850210249339 (17/06/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AGOSTINHO MARTINHO BATISTA Procurador: Fabrício Mendes Carneiro
Sobre a marca
- Titular
- A. B. (pessoa física)
- Procurador ou escritório
- F. C. (pessoa física)
- Data de depósito
- 17 de agosto de 2020
- Classe de Nice
- Classe 33
Histórico de despachos
8Concessão de registro
Deferimento do pedido
- RPI nº 2850Recurso providoEsta publicação19/08/2025
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de recurso
Exigência de pagamento (em petição)
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)