Processo nº 501805970

Teor da publicação

A marca requerida não atende aos requisitos estabelecidos no Art. 122 da LPI, tendo em vista que é constituída apenas por figura simples, com formato e cor banais, sendo desacompanhada de elementos adicionais capazes de lhe conferir suficiente cunho distintivo. Dessa forma, não é capaz de ser percebida como marca pelo público consumidor.Com relação à lista de produtos e serviços, esclarece-se que a classe 38 foi ajustada, nos termos da petição de cumprimento de exigência 850250309559. No entanto, a substituição solicitada na classe 35 não foi realizada, uma vez que os termos indicados para a substituição permanecem genérico, não indicando os produtos a serem comercializados. Por essa razão, o item "provimento de acesso on-line a serviços de venda a varejo que permite que artistas e criadores vendam produtos para seus públicos e fãs" na classe 35 foi excluído sem substituição. Com relação à classe 42, as alterações solicitadas também não foram realizadas, um