A TREVO MODA FEMININA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914427598 (TREVO CALÇADOS) e Processo 918237580 (ATREVOS SINCE 2014). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Expressão considerada genérica para fins de classificação NCL (12): "como" Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.