Revista da Propriedade Industrial, 12 de agosto de 2025

TV Ativa

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância).

Recurso providoRPI nº 2849, 12 de agosto de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 38

Sinal publicado

Processo INPI: 925986011
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS975

Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

Protocolo: 850230588688 (01/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TV ATIVA TELEVISAO E ENTRETENIMENTO LTDA Procurador: Silvio Darré Júnior

Sobre a marca

Titular: TV ATIVA TELEVISAO E ENTRETENIMENTO LTDA; 29.911.809/0001-57
Procurador ou escritório: T. F. (pessoa física)
Data de depósito: 11 de março de 2022
Classe de Nice: Classe 38

Histórico de despachos

RPI nº 2871Recurso13/01/2026
Notificação de recurso
RPI nº 2851Indeferimento26/08/2025
Indeferimento do pedido
RPI nº 2849Recurso providoEsta publicação12/08/2025
Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)
RPI nº 2819Exigência14/01/2025
Exigência de mérito (em petição)
RPI nº 2764Recurso26/12/2023
Notificação de recurso
RPI nº 2752Indeferimento03/10/2023
Indeferimento do pedido
RPI nº 2730Petição02/05/2023
Indeferimento da petição
RPI nº 2727Retificação11/04/2023
Petição de retificação não atendida
RPI nº 2673Publicação29/03/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)