Parman
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850240383184 (30/07/2024) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: FRIGO SUINOS SOL NASCENTE LTDA - ME Procurador: Aureolino Pinto Das Neves Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).
Sobre a marca
- Titular
- FRIGO SUINOS SOL NASCENTE LTDA - ME
- 03.801.328/0001-03
- Procurador ou escritório
- Aureolino Pinto das Neves
- Data de depósito
- 6 de dezembro de 2019
- Classe de Nice
- Classe 29
Histórico de despachos
22Requerimento não provido (outros)
- RPI nº 2849PetiçãoEsta publicação12/08/2025
Deferimento da petição
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Sobrestamento da instrução técnica
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Notificação de procedimento judicial
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Concessão de registro
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Anulação de despacho (em petição)
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)