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Sinal publicado
- Processo INPI
- 917319893
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301220008580 (25/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por SINARA ZAMILUTE TEIXEIRA SILVEIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em curso perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5044559-16.2022.4.02.5101/RJ (Processo INPI nº 52402.007837/2022-74). Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 917319842, 917319869, 917319885 e 917319893.
Sobre a marca
- Titular
- SINARA ZAMILUTE TEIXEIRA SILVEIRA
- 33.250.203/0001-95
- Procurador ou escritório
- E. R. (pessoa física)
- Data de depósito
- 14 de maio de 2019
- Classe de Nice
- Classe 05
Histórico de despachos
11- RPI nº 2849JudicialEsta publicação12/08/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Concessão de registro
Notificação de procedimento judicial
Deferimento do pedido
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Deferimento da petição
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)