Revista da Propriedade Industrial, 12 de agosto de 2025

LOLO!

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2849, 12 de agosto de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 18

Sinal publicado

Processo INPI: 916364801
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200006169 (28/09/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA 31ª VF/RJ n.º 5056754-04.2020.4.02.5101 INPI n.º 52402.009242/2020-91. A Egrégia 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por maioria, dar provimento à apelação da ré/apelante, reformando a sentença de modo a julgar improcedente o pedido da autora de anulação dos registros nºs 916364801, 916365077, 916441644, 916441660, 916441687 e 916441709, para as marcas mistas "LOLO!", de titularidade do réu/apelante.

Sobre a marca

Titular: BRW MODAS LTDA - EPP; 17.235.967/0001-55
Procurador ou escritório: Império das Marcas
Data de depósito: 4 de dezembro de 2018
Classe de Nice: Classe 18

Histórico de despachos

RPI nº 2849JudicialEsta publicação12/08/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2597Judicial13/10/2020
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2545Registro15/10/2019
Concessão de registro
RPI nº 2533Deferimento23/07/2019
Deferimento do pedido
RPI nº 2504Publicação02/01/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)