Revista da Propriedade Industrial, 12 de agosto de 2025

CASA COR

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: notificação de procedimento judicial.

JudicialRPI nº 2849, 12 de agosto de 2025NominativaRegistro de marca em vigorClasse 21

Sinal publicado

CASA COR

Processo INPI: 913455040
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250008553 (21/07/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por CASA COR PROMOÇÕES E COMERCIAL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de TEMA REPRESENTAÇÕES LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5052894-19.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008890/2025-35], objetivando a declaração de nulidade dos registros nº 913454176, nº 913455040 e nº 913455512.

Sobre a marca

Titular: TEMA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME; 04.187.725/0001-91
Procurador ou escritório: Somos Marcas e Patentes
Data de depósito: 26 de setembro de 2017
Classe de Nice: Classe 21

Histórico de despachos

RPI nº 2849JudicialEsta publicação12/08/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2778Petição02/04/2024
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
RPI nº 2773Despacho27/02/2024
Requerimento não provido (mantida a concessão)
RPI nº 2642Nulidade24/08/2021
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
RPI nº 2622Registro06/04/2021
Concessão de registro
RPI nº 2611Recurso provido19/01/2021
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RPI nº 2512Recurso26/02/2019
Notificação de recurso
RPI nº 2498Indeferimento21/11/2018
Indeferimento do pedido
RPI nº 2463Oposição20/03/2018
Notificação de oposição
RPI nº 2441Publicação17/10/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)