ROMEU E JULIETA MODA MASCULINA E FEMININA

Teor da publicação

Protocolo: 850230209087 (08/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CPS - CENTRAL DE PRODUÇÕES, SERVIÇOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Anulação do despacho de exigência de mérito (em petição) publicado na RPI 2828, de 18/03/2025, por erro formal.

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Protocolo: 850230359579 (31/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: GAZIERO & MASSON MODA LTDA-ME Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:DESPACHO DE EXIGÊNCIA EM CADUCIDADE - EXIGÊNCIA A SER CUMPRIDA: O titular do registro deve apresentar documentos DATADOS e emitidos dentro do período de investigação (08/05/2018 a 08/05/2023), que comprovem de forma clara o USO EFETIVO da marca mista concedida para identificar os produtos especificados no certificado de registro (não será considerado o uso de marca para identificar serviços). Os documentos devem seguir as orientações do Manual de Marcas, item 6.5.4 - "INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA". A comprovação deve ser adequada à natureza dos produtos e ao segmento de mercado, demonstrando o uso efetivo da marca mista registrada. RELATÓRIO DO EXAME - 1. EXAME DA MANIFESTAÇÃO: Na contestação ao pedido de caducidade,