Aluga Litoral

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820877972 (LITORAL PLAZA SHOPPING), Processo 924566337 (LITORAL LESTE IMÓVEIS), Processo 924742925 (LITORAL NOBRE), Processo 904862097 (LITORAL SUL), Processo 918768608 (IMÓVEIS LITORAL) e Processo 927692503 (LITORAL PRIME IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;